Subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes

O subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes, um assunto que precisa ser avaliado com muita atenção, afim de saber de fato o que esta implicado nisso.

A pergunta é essa: você trabalha com recibos verdes e não sabe se tem direito a benefícios de desemprego? Você prestou serviços a uma empresa e seus serviços foram dispensados?

Durante este artigo, mencionamos qual é o subsídio de desemprego para trabalhadores com recibos verdes ou seu nome oficial, subsídio para cessação de atividade e a maneira como você terá acesso a eles.

Qual é o subsídio de desemprego para trabalhadores independentes?

O subsídio de desemprego para trabalhadores com recibo verde, consiste em um benefício mensal pago aos trabalhadores que fazem parte do regime independente, economicamente ligados a um contratado.

O principal objetivo desse benefício social e sua estrutura é compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores por receitas verdes, desde que elas resultem da rescisão involuntária do contrato de prestação de serviços ao qual estavam anteriormente vinculados.

Saiba também que, desde 2018, todos os trabalhadores que estão no regime de trabalhadores por conta própria são considerados economicamente dependentes para receber 50% ou mais do valor anual de sua renda de um contratado, o que determina que uma obrigação contributiva seja constituída por parte da contratação entidade.

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Como acessar o subsídio de desemprego aos trabalhadores independentes?

Para ter acesso a benefícios de desemprego enquanto trabalha como trabalhador com recibos verdes, você deve atender aos requisitos subseqüentes:

  • O contrato e, portanto, a prestação de serviços com a entidade contratante são rescindidos exclusivamente voluntariamente. Em outras palavras, estar em uma situação de desemprego voluntário;
  • Na data em que o contrato for rescindido, ele deverá ser considerado economicamente ligado à entidade adjudicante no ano civil antes da respectiva rescisão;
  • Um documento atestando aspectos de dependência econômica deve ser apresentado na data do término do contrato de prestação de serviços;
  • O período de garantia deve ser totalmente cumprido, ou seja, deve haver um período mínimo de contribuições imediatamente antes da cessação da atividade, de forma voluntária.
  • Para que o freelancer economicamente conectado a uma entidade esteja pronto para acessar o subsídio para a rescisão de um equivalente, ele deve ter um registro de 360 ​​dias de obrigações contributivas nos últimos dois anos.
  • Nessa época, os descontos feitos na situação de trabalhadores dependentes e independentes contam. Ser devidamente registrado no centro de utilização da sua área de residência;
  • O período de atribuição para quem trabalha com recebimentos verdes pode variar entre 330, 440 ou 540 dias, contando com a idade dos desempregados.
  • Mesmo assim, o período de concessão geralmente é estendido no tempo, se as carreiras contributivas forem mais longas.
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Qual é o valor do benefício referente aos trabalhadores independentes?

Nessas situações, a quantidade de benefícios de desemprego relacionados às recibos verdes depende do valor dos ganhos auferidos, sujeito a limites máximos e mínimos, o que afeta a quantidade desse benefício social.

Este montante não deve exceder duas vezes e meia o valor do Índice de Apoio Social (IAS), ou seja, 1094 euros ou mas o valor de 435,76 euros; ou exceder em 75% a remuneração líquida de referência que serviu porque o cálculo.

Isso sem prejuízo da garantia, do valor mínimo do SAI ou o valor líquido de referência da remuneração tomada como referência, se o valor dessa remuneração for menor que o IAS.

Em nenhum caso a quantidade do benefício social a ser atribuído pode estar acima da remuneração de referência, em termos líquidos que foram considerados para o cálculo.

A remuneração de referência é a soma de todos os rendimentos recebidos nos primeiros doze meses dos últimos catorze.

Quanto ao valor da Internet utilizado para as necessidades de cálculo da remuneração de referência, é descontada a respectiva remuneração de referência, a correspondente taxa contributiva a ser feita para a Seguridade Social, que é de responsabilidade do trabalhador, aplicando e retido o imposto de renda e a retenção na fonte.

Deve-se notar ainda que o valor do subsídio de desemprego para o tipo de mão-de-obra nas receitas verdes é frequentemente aumentado, (aumentam dentro do valor) de 10% somente nos casos em que é verificada a existência de uma família equivalente em ambos os cônjuges encontrar filhos desempregados e dependentes.

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